Depois que a Medida Provisória foi sancionada pelo presidente Lula, a Amazônia está agora, em grande parte, nas mãos dos “novos” posseiros, que têm direitos de trabalharem da maneira como quiserem. Bom, sabemos que com isso a “nossa” Amazônia só tem a perder. Sabemos dos motivos que levaram os parlamentares e o presidente a tomarem tal decisão. Temos que concordar que esses posseiros trabalhavam em situação ilegal e que dessa forma não tinham como ser monitorados. Com essa medida o governo vai ter mais oportunidade de inspecionar a forma como eles estão trabalhando e as agressões feitas à floresta.
O grande problema é que a área “doada” ou se preferir vendida (a preço de banana) é muito grande; e muitas áreas com irregularidades irão passar despercebidas. Dessa forma, sabemos que essa medida não pode ser considerada uma solução para esses problemas, ao contrário, ela causará muitos outros.
Como diz o procurador federal em Belém (PA), Ubiratan Cazzeta, "A MP vai permitir o avanço dos agentes econômicos da maneira que eles desejem e não de acordo com um planejamento de Estado”, ainda acrescenta: "Sem contar que a lei provavelmente vai abrir espaço para a oficialização de antigas fraudes."
Outro grande problema é que apesar dessas terras serem ricas, com grande diversidade de flora e fauna, ela foi praticamente doado a esses posseiros. Ou seja, as nossas terras que são importantíssimas não só para nós, mas também para todo o planeta, pois contribui para a boa qualidade do ar e também para a sustentabilidade; é distribuída aos grileiros que por muito tempo desfrutou dessas terras sem pagar nada e agora são recompensados por esses atos. Se eles estão recebendo, deveriam pagar por elas o preço justo.
"Hoje em dia, já fica mais barato para um fazendeiro da Amazônia desmatar mais um pedaço de floresta do que recuperar um terreno já desgastado" avalia a diretora do programa Amazônia da ONG Conservação Internacional, Patrícia Baião. "Se o governo passar essa ideia de que a terra na Amazônia pode ser de graça, esse fenômeno pode até aumentar."
Engraçado, para os Índios conseguirem um pedaço de terra para plantar, colher... e assim poder viver com sua comunidade, o governo não se empenha em aprovar uma medida como essa. Eles têm que lutar, se humilhar e, como sabemos, infelizmente até morrem para que isso possa acontecer. Vemos, também, o grande movimento dos Sem Terra que lutam há anos para conseguirem um lugar para morar com suas famílias e não conseguem.
Como o governo se interessa em resolver à situação de uns e se esquecem de outros? Novidade isso não?
Bom, mas voltando ao objetivo do texto, que é a MP458, temos que
ficar de olhos abertos e exigir que o governo cumpra com o prometido e vistorie essas áreas com grande rigor. "O que as autoridades têm que fazer é uma varredura completa da Amazônia. É preciso ir de propriedade em propriedade, marcando em um mapa exatamente onde está cada fazendeiro. Só assim dá para fiscalizar e saber a quem punir quando houver alguma irregularidade." Diz o pesquisador do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Paulo Barreto.
